Banco Central planeja implantar sistema Open Banking no Brasil

Compartilhamento de dados sobre produtos e serviços começa no dia 30 de novembro. Regulamentação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em maio

Ainda neste ano, o Banco Central inicia a primeira fase de implantação do Open Banking, ou Sistema Financeiro Aberto. Isso vai permitir que dados e serviços financeiros, autorizados previamente pelo consumidor, sejam compartilhados entre diferentes instituições, por meio da abertura e integração dos seus sistemas, que serão acessados por meio de uma interface integrada. Com isso, a ideia do Banco Central é possibilitar uma abertura de mercado, tornando o sistema financeiro mais inclusivo e acessível para os negócios, sem deixar de priorizar a segurança e a proteção dos clientes.

Com o Sistema Financeiro Aberto, será possível, por exemplo, visualizar os extratos de diferentes contas e investimentos em um único aplicativo ou mesmo realizar transferências e pagamentos sem necessidade de acesso ao aplicativo ou site do seu banco.

Quais dados serão compartilhados?

Inicialmente, o BC prevê a disponibilização das seguintes informações e serviços:

  • Dados cadastrais dos clientes, como nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros;
  • Produtos e serviços ofertados pelas instituições, como os pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições de contratos e custos financeiros, entre outros;
  • Dados relativos a transações bancárias, como informações sobre contas, operações de crédito, entre outros serviços e produtos contratados;
  • Serviços de pagamento, como inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros.

Como será realizado o compartilhamento de dados?

Para liberar seus dados, os clientes passarão por etapas de consentimento, da autenticação e da confirmação, para garantir sua autenticidade. Além disso, as instituições vão cumprir regras de responsabilização e serão obrigadas a manter mecanismos acompanhamento e controle do compartilhamento.

Implementação

A implantação do Open Banking será gradual, dividida em quatro fases:

  • No dia 30 de novembro, será iniciada a primeira fase: o compartilhamento dos dados relativos aos canais de atendimento e a produtos e serviços de varejo mais comuns, relacionados a crédito, contas e serviços de pagamento;
  • Em 31 de maio de 2021, está a prevista a segunda fase: disponibilização de dados sobre cadastro dos clientes relativos aos produtos e serviços da fase anterior;
  • Em 30 de agosto de 2021, será a vez das transações de pagamento e encaminhamento da proposta de operação de crédito;
  • A quarta fase, em 25 de outubro de 2021, consiste no compartilhamento de informações relacionadas a operações de câmbio, serviços de credenciamento em arranjos de pagamento, investimentos, seguros, previdência complementar aberta e contas-salário.

Mais informações

A implantação do Open Banking é parte da Agenda BC#, um conjunto de propostas e iniciativas do Banco Central que tem, entre os objetivos, a democratização financeira, a modernização e o aprimoramento eficiente do Sistema Financeiro Nacional (SFN).