Serviços do INSS: o que muda com o coronavírus?

A antecipação do 13º salário dos aposentados foi uma das mudanças

O novo coronavírus, que ainda cresce no Brasil, já deixou grandes marcas na economia. Com o objetivo de amenizar os impactos, tanto econômicos, quanto de saúde, o governo brasileiro tem adotado uma série de medidas, e o INSS está incluso nessas mudanças, o que reflete diretamente na vida dos segurados. Dentre as alterações, está a antecipação do 13º salário dos aposentados, fechamento das agências e perícias médicas pela internet.

Os aposentados e pensionistas já começaram a receber a primeira parte do 13º da previdência, o que corresponde a 50% do valor. O período estabelecido foi de 24 de abril a 8 de maio, o que varia de acordo com o valor e o número final do benefício. Quem ganha um salário mínimo, por exemplo, tem direito a receber primeiro. A segunda parcela também será antecipada, entre 25 de maio e 5 de junho, vale lembrar que essa terá desconto do Imposto de Renda. 

Assim como outros estabelecimentos, as agências do INSS também estão fechadas durante a pandemia, a fim de respeitar o isolamento social e evitar aglomerações para diminuir a propagação do vírus. A princípio, o prazo era até o dia 30 de abril, contudo, foi prorrogado até o dia 22 de maio. 

Os serviços do instituto estão disponíveis no site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/) ou no aplicativo que está disponível para sistemas operacionais Android e iOS. Além disso, o INSS afirma que o telefone 135 também está disponível para atender a população. 

Se você está no processo de solicitação ou revisão da aposentadoria por motivos de saúde, é provável que precise de uma perícia. Com as agências fechadas, a perícia presencial é inviável. Neste caso, o cidadão tem como anexar o atestado ou laudo médico no site Meu INSS.

Contudo, o documento médico precisa seguir algumas regras importantes: não pode ter rasuras, precisa estar legível, é necessário ter a assinatura do profissional médico, bem como o carimbo de identificação com registro do Conselho de Classe. Além disso, tem que conter informações claras sobre a doença, o CID (Classificação Internacional de Doenças) e o prazo que o trabalhador deve se manter afastado do trabalho. 

Os trabalhadores que estão na fila para receber o auxílio-doença podem receber um adiantamento de um salário mínimo (R$ 1045,00) durante 3 meses. Para receber também é necessário apresentar o laudo por meio da internet. 

A chamada “prova de vida” também foi suspensa por 120 dias. É um procedimento obrigatório em que todos os beneficiários que recebem o dinheiro por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético precisam ir pessoalmente até as agências de tempos em tempos para comprovar que estão vivos. 

As pessoas afastadas do emprego porque contraíram a Covid-19 terão o apoio do INSS. O instituto pagará os primeiros 15 dias de afastamento. Geralmente, quando isso acontecia com outras doenças, era responsabilidade da empresa arcar com o salário do funcionário durante o período específico. 

Aos poucos, quando for seguro, os serviços presenciais voltarão. Enquanto isso, quem necessitar de atendimento, conte com as alternativas a distância. 

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